Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

A utilização do website e dos serviços disponibilizados pela Meta Products implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, o utilizador deverá abster-se de utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Meta Products disponibiliza uma plataforma de análise de dados e apoio à decisão, baseada em modelos de inteligência artificial, destinada a traders e investidores. Os conteúdos, relatórios e indicadores gerados têm carácter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, recomendação de investimento ou garantia de resultados.

3. Natureza da Informação

Nenhuma informação, análise ou indicador fornecido pela Meta Products deve ser interpretado como uma oferta, solicitação ou recomendação para comprar, vender ou manter qualquer instrumento financeiro. As decisões de investimento são de exclusiva responsabilidade do utilizador, que deverá avaliar o seu próprio perfil de risco e, se necessário, procurar aconselhamento profissional independente.

4. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser solicitado o registo de uma conta, fornecendo informação verdadeira, atual e completa. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.

5. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, nomeadamente:

• Tentar aceder indevidamente a sistemas, contas ou dados de outros utilizadores.
• Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdos da plataforma sem autorização prévia.
• Utilizar mecanismos automatizados para extração de dados sem consentimento expresso.
• Interferir com o funcionamento normal dos serviços ou infraestrutura técnica.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, gráficos e software associados à Meta Products são propriedade da empresa ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Nenhuma licença é concedida ao utilizador além do uso pessoal e não comercial da plataforma.

7. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Os termos comerciais associados a subscrições, planos ou demonstrações serão comunicados previamente ao utilizador. O cancelamento de serviços pagos poderá estar sujeito às condições específicas acordadas no momento da contratação, que prevalecem sobre disposições gerais aqui descritas.

8. Limitação de Responsabilidade

A Meta Products não garante a exatidão, integridade ou atualidade permanente das informações disponibilizadas, nem se responsabiliza por perdas, danos ou lucros cessantes resultantes da utilização da plataforma ou de decisões tomadas com base nos seus conteúdos. Os mercados financeiros envolvem risco, incluindo a possibilidade de perda total do capital investido.

9. Disponibilidade do Serviço

A Meta Products procura assegurar a disponibilidade contínua da plataforma, mas não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias, podendo suspender ou alterar funcionalidades sem aviso prévio, sempre que tal se justifique por motivos técnicos ou de manutenção.

10. Alterações aos Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados periodicamente, de forma a refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A utilização continuada da plataforma após qualquer alteração constitui aceitação das novas condições.

11. Rescisão

A Meta Products reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes termos, sem necessidade de aviso prévio, sem prejuízo de outras medidas que se considerem adequadas.

12. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no território onde a Meta Products opera, devendo qualquer litígio ser submetido aos tribunais competentes, salvo disposição legal imperativa em contrário.

13. Contacto

Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, os utilizadores podem utilizar os meios de contacto disponibilizados na página Contacto do website.

Este documento constitui um modelo genérico de Termos e Condições, devendo ser revisto e adaptado por aconselhamento jurídico competente antes da sua aplicação formal.